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Portugal por Fazer

Portugal por Fazer 2018-04-13T18:20:59+00:00
  • Conhecer os interesses dos jovens do interior, para apresentação de medidas que desincentivem a deslocação dos mesmos para outras regiões do País e evitem a emigração forçada;
  • Apostar em soluções fiscais que potenciem a geração de investimento e a criação de emprego nos territórios do interior, através de, por exemplo, zonas especiais económicas com condições fiscais mais favoráveis;
  • Alargar o acesso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ao financiamento dos Programas Operacionais Portugal 2020.
  • Estabelecer parcerias com instituições de iniciativa privada, do setor social e das autarquias, com trabalho realizado na educação pré-escolar, como parte importante dessa rede de ensino;
  • Incentivar a criação de instalações de educação pré-escolar em empresas, com equipas multidisciplinares.
  • Dotar as escolas de verdadeira autonomia para desenvolverem propostas educativas diversificadas e inovadoras, promovendo o reforço das competências de gestão dos dirigentes e o envolvimento e compromisso das famílias e outros agentes locais;
  • Garantir a participação dos alunos no processo de avaliação dos professores;
  • Rever o conteúdo programático da disciplina de TIC, incluindo temas mais atuais como coding e design de aplicações;
  • Construir saladas de aulas modernas, inspiradas no conceito Future Classroom Lab, e espaços inovadores de aprendizagem, aproveitando os fundos comunitários;
  • Propor a revisão do RJIES – Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, reforçando o papel dos estudantes na gestão das instituições, reforçando a autonomia, criando uma estrutura para a eleição do Reitor ou do Presidente e clarificando as missões dos subsistemas;
  • Exigir um debate alargado sobre a reorganização da rede de ensino superior, enquadrado numa estratégia global de coesão territorial;
  • Promover uma revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos, a partir de um debate alargado.
  • Criar um sistema fiscal diferenciado para os jovens, diminuindo o custo da contratação e facilitando que os rendimentos líquidos auferidos por um jovem permitam uma emancipação completa;
  • Efetivar os incentivos à constituição de empresa própria por parte dos jovens, simplificando o início e encerramento da atividade, premiando a criação de postos de trabalho, de valor e a inovação.
  • Criar benefícios fiscais para o arrendamento jovem, apoiando o acesso à habitação jovem e combatendo o mercado de arrendamento paralelo;
  • Reorientar as políticas de saúde para se focarem nos outcomes ou ganhos efetivos em saúde;
  • Utilizar os recursos humanos de saúde de forma mais eficiente, através do alargamento de competências de enfermeiros, especialmente nos cuidados de saúde primários.
  • Rever o enquadramento legal do associativismo jovem, adaptando-a à realidade atual;
  • Introduzir melhorias no modelo de financiamento do associativismo juvenil, que incentive o surgimento de novas associações e novos projetos.
  • Iniciar a discussão sobre um espaço europeu de ensino secundário, fomentando a partilha de experiências e o intercâmbio de estudantes numa fase mais precoce;
  • Colocar os jovens no centro do próximo quadro comunitário de apoio, tendo em especial atenção o papel dos jovens na escola do futuro, conversão de capacidades, a economia digital e a robotização do trabalho.
  • Criar um cheque-cultura, oferecidos aos jovens dos 15 aos 25 anos de idade, que sejam descontados no preço de acesso a museus e outras instituições culturais, bem como a eventos culturais;
  • Definir uma estratégia nacional para o desenvolvimento das indústrias criativas, potenciando a criação de clusters regionais, potenciando a competitividade territorial também através da cultura e das indústrias criativas.